Advogada Especialista em Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Depois da reforma de 2019, existem várias regras de transição — e elas pagam valores diferentes. Simulamos todas para o seu histórico antes de você dar entrada.
Fale com a Especialista
Você se reconhece em alguma destas situações?
Antes da reforma da Previdência, aposentar por tempo de contribuição era relativamente simples: alcançado o tempo, nascia o direito. Depois de 2019 o cenário mudou por completo. Quem já contribuía passou a ter à disposição um conjunto de regras de transição, cada uma com exigências e resultados financeiros diferentes, e a escolha entre elas define quanto a pessoa vai receber pelo resto da vida. O problema é que o aplicativo do INSS não aconselha ninguém: ele apenas processa o pedido feito. Assim, é perfeitamente possível entrar com o requerimento, ter o benefício concedido e nunca descobrir que outra regra pagaria bem mais. Se alguma das situações abaixo é a sua, vale simular todas as alternativas antes de decidir, porque essa escolha não pode ser desfeita depois com facilidade, nem revista depois sem um processo judicial demorado.
Contribui há muitos anos e quer saber se já pode se aposentar.
Não sabe qual regra de transição é mais vantajosa no seu caso.
Tem períodos trabalhados em condições insalubres que podem ser convertidos.
Recebeu uma simulação do INSS com valor abaixo do esperado.
Está em dúvida entre pedir agora ou continuar contribuindo.
O que a lei exige
A Emenda Constitucional 103/2019 extinguiu a aposentadoria por tempo de contribuição na forma como existia e, em seu lugar, criou regras de transição destinadas a quem já era filiado ao sistema quando a reforma entrou em vigor. Essas regras combinam, em proporções diferentes, tempo de contribuição, idade, pontuação e pedágio sobre o tempo que faltava. Cada uma produz um valor de benefício distinto, calculado sobre a média das contribuições segundo critérios próprios. Além disso, períodos trabalhados sob exposição a agentes nocivos podem ser convertidos e somados ao tempo comum, o que às vezes antecipa a aposentadoria em anos. Determinar qual regra se aplica e qual delas é a mais vantajosa exige simular todas sobre o histórico real e completo, e não estimar por aproximação ou confiar apenas na projeção automática que aparece no aplicativo do Meu INSS.
Como conduzimos o seu caso
Nosso trabalho aqui é essencialmente de cálculo e de prova. Levantamos o CNIS, identificamos períodos faltantes ou lançados de forma equivocada e verificamos se há tempo especial passível de conversão, o que costuma antecipar a data em que o direito nasce. Em seguida simulamos cada regra de transição aplicável ao seu histórico e comparamos os valores resultantes, incluindo o efeito de continuar contribuindo por mais algum tempo. O resultado dessa comparação é apresentado de forma simples, para que a decisão seja sua e informada. Atendemos todo o Brasil de forma 100% online, por WhatsApp e videochamada, com sede em Americana e Piracicaba para quem preferir o atendimento presencial. A primeira conversa é gratuita, dura o tempo necessário e não gera compromisso algum de contratação, nem da nossa parte e nem tampouco da sua parte.
Simulação de todas as regras
Comparamos cada regra de transição aplicável ao seu caso e mostramos a diferença de valor entre elas.
Revisão do CNIS
Identificamos vínculos ausentes, salários lançados a menor e períodos com data incorreta que reduzem seu tempo.
Conversão de tempo especial
Períodos com exposição a agentes nocivos podem ser convertidos e somados, antecipando a aposentadoria.
Requerimento pela melhor via
Damos entrada pela regra mais vantajosa e acompanhamos até a decisão, com recurso se necessário.
Onde as pessoas perdem dinheiro
O prejuízo mais comum nesse tipo de aposentadoria não é a negativa: é a concessão por um valor menor do que seria possível. Como o INSS não tem o dever de indicar a regra mais vantajosa, quem pede sozinho normalmente recebe pela primeira regra em que se enquadra, sem saber que existia alternativa melhor. Some-se a isso o tempo especial que deixa de ser convertido por falta de PPP, e os períodos que sequer aparecem no cadastro. Cada um desses pontos, isoladamente, pode representar centenas de reais por mês — multiplicados por vinte ou trinta anos de benefício. Corrigir depois é possível por meio de revisão, mas exige processo judicial, demora anos e nem sempre recupera tudo o que foi perdido no caminho. Conferir antes disso tudo custa apenas uma conversa gratuita de meia hora.
Escolher a regra sem simular
A diferença entre a melhor e a pior regra aplicável pode ser de centenas de reais por mês, para sempre.
Não converter o tempo especial
Sem o PPP, períodos insalubres não são convertidos e a aposentadoria é adiada sem necessidade.
Salários de contribuição lançados a menor
Erros de lançamento reduzem a média e, com ela, o valor final do benefício.
Aceitar a simulação do aplicativo
A simulação automática não considera períodos não cadastrados nem converte tempo especial.
O Que Nossos Clientes Dizem
A Dra. Amanda conseguiu em semanas o que eu não consegui em 3 anos com outros dois advogados. Conseguiu o LOAS do meu filho especial. Recomendo de olhos fechados!
Atenciosa, explica tudo claramente tirando todas as suas dúvidas, trata do seu caso com profissionalismo. O atendimento em seu escritório é leve, te deixando bem confortável. Agradecido!
Perguntas Frequentes
Na forma antiga, sim. Mas quem já contribuía antes da reforma de 2019 tem direito às regras de transição, que continuam permitindo a aposentadoria por tempo com requisitos próprios.
Só simulando todas sobre o seu histórico real. É exatamente isso que fazemos antes de qualquer requerimento — a diferença entre elas costuma surpreender.
Pode adiantar. Períodos especiais podem ser convertidos em tempo comum com acréscimo, desde que comprovados por PPP e LTCAT da empresa.
A primeira consulta é gratuita e sem compromisso. Analisamos seu caso e explicamos as chances reais antes de qualquer decisão sua.
Sim. Atendemos todo o Brasil de forma 100% online, por WhatsApp e videochamada. A distância não impede o acompanhamento do processo.
Aprofunde no tema
Artigos do nosso blog que explicam os detalhes técnicos deste direito.
Aposentadoria por tempo de contribuição Tempo especial por ruído: como comprovar Revisão da vida todaDescubra por qual regra você recebe mais
Consulta gratuita e sem compromisso. Atendemos todo o Brasil 100% online.
Fale Conosco pelo WhatsApp