Advogada Especialista em Aposentadoria Rural

A aposentadoria rural reconhece uma realidade simples: quem passou a vida na lavoura, na pesca artesanal ou no extrativismo, em regime de economia familiar, raramente teve carteira assinada ou recolheu contribuição mensal. Por isso a lei permite a aposentadoria com idade reduzida e sem exigir contribuição, desde que o trabalho rural seja comprovado. E é exatamente aí que quase todos os pedidos travam. O INSS exige o chamado início de prova material, ou seja, documentos da época que indiquem a atividade rural, e depoimento de testemunhas sozinho não basta. Como muita gente não guardou papel algum, o caso passa a depender de um trabalho de garimpo documental. Se você se reconhece abaixo, esse garimpo costuma dar resultado, mesmo em casos em que a família jura não ter guardado um único papel daquela época da vida.

A negativa em caso rural quase sempre tem o mesmo fundamento: ausência de início de prova material. O segurado comparece com testemunhas que conhecem toda a sua vida na lavoura, mas sem um único documento da época, e o pedido cai. Muita gente desiste nesse ponto acreditando que perdeu o direito, quando na verdade o que faltou foi procurar nos lugares certos. Outro motivo frequente é a descontinuidade: períodos em que a pessoa foi para a cidade e voltou, sem que isso tenha sido explicado e documentado, levam o INSS a concluir que a atividade rural não foi contínua. Há ainda casos em que a prova existe mas está em nome de outro membro da família e ninguém apresentou, por não saber que documento assim é plenamente aceito pela Justiça como início de prova material.