Advogada Especialista em Pensão por Morte

Perder alguém já é difícil o bastante sem que se acrescente uma disputa burocrática. Ainda assim, a pensão por morte é um dos benefícios que mais gera indeferimento, e quase sempre pelos mesmos motivos: a companheira ou companheiro não consegue comprovar a união estável, ou o INSS entende que não havia dependência econômica, ou ainda conclui que o falecido tinha perdido a qualidade de segurado antes do óbito. Nenhum desses três pontos é insuperável, mas todos exigem documentação organizada e conhecimento do que a Justiça aceita como prova. Também há quem sequer peça, por acreditar que não tem direito quando o casamento não era formal ou quando trabalha e tem renda própria. Se alguma das situações abaixo descreve o seu caso, vale conversar antes de desistir, porque quase sempre existe uma saída documental que ninguém apresentou.

A negativa por união estável não comprovada é disparadamente a mais comum. O INSS trabalha com uma lista restrita de documentos e, quando o casal não tinha conta conjunta nem contrato no mesmo nome, o pedido cai — ainda que todo mundo soubesse da relação. Isso atinge com mais força casais mais velhos, de baixa renda, ou que nunca formalizaram nada. O segundo motivo é a perda da qualidade de segurado: o falecido estava desempregado há tempo e o sistema conclui que já não era segurado, sem que ninguém verifique se ele estava no período de graça ou se havia vínculos não registrados. O terceiro é a dependência econômica de pais e irmãos, que precisa de prova financeira concreta e raramente é apresentada de forma suficiente no requerimento administrativo quando ele é feito sem orientação jurídica.