Advogada Especialista em Auxílio-Doença

O auxílio-doença, hoje chamado oficialmente de auxílio por incapacidade temporária, é o benefício de quem fica temporariamente sem condições de trabalhar. Ele depende de uma perícia médica, e é aí que a maior parte dos casos se decide: o perito tem poucos minutos e julga pelo que está documentado, não pelo que a pessoa sente. Por isso é comum ver segurados evidentemente doentes recebendo negativa, ou tendo o benefício cessado por alta programada enquanto ainda estão em tratamento. Nesses momentos, o que muda o resultado não é insistir, é apresentar a documentação certa, no formato certo e dentro do prazo certo. Se alguma das situações abaixo é a sua, existe caminho — e ele começa por entender exatamente o que o perito precisa ver documentado para reconhecer a sua incapacidade e por reunir esse material antes da avaliação.

O perito do INSS avalia capacidade para o trabalho, não gravidade da doença. Essa distinção explica a maioria das negativas: a pessoa tem de fato uma condição séria, mas a documentação apresentada não demonstra que ela impede o exercício da atividade profissional específica daquele segurado. Some-se a isso a pressa da avaliação, que raramente passa de alguns minutos, e o peso que documentos bem organizados adquirem. Outro erro frequente é comparecer apenas com um atestado recente, sem o histórico que mostra a evolução do quadro e os tratamentos já tentados sem sucesso. Entender qual desses pontos derrubou o seu pedido é o que permite escolher entre recorrer, requerer de novo ou ir direto para a via judicial, onde a perícia é feita por um médico independente, nomeado pelo juízo e sem vínculo com o INSS.