A pericia medica e uma das etapas mais decisivas para quem solicita um beneficio por incapacidade no INSS. E nesse momento que um medico perito do INSS avalia se voce esta realmente incapaz para o trabalho e, consequentemente, se tem direito ao beneficio.
Muitos segurados perdem o beneficio nao por falta de direito, mas por falta de preparacao para a pericia. Documentacao incompleta, nervosismo, respostas imprecisas e falta de compreensao sobre o que o perito avalia sao erros que podem ser evitados com orientacao adequada.
Neste artigo, voce vai entender exatamente como funciona a pericia medica do INSS e conhecer 7 dicas praticas para se preparar e aumentar significativamente suas chances de aprovacao.
O Que e a Pericia Medica do INSS?
A pericia medica e um exame realizado por um medico concursado do INSS (perito medico federal) para avaliar a condicao de saude do segurado que solicita beneficios por incapacidade, como:
- Auxilio por incapacidade temporaria (antigo auxilio-doenca)
- Aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez)
- BPC/LOAS para pessoa com deficiencia
- Auxilio-acidente
A pericia e agendada automaticamente quando voce faz o requerimento do beneficio pelo Meu INSS. O sistema informa a data, o horario e o endereco da agencia onde sera realizada.
O Que o Perito Medico Avalia?
Ao contrario do que muitos pensam, o perito do INSS nao avalia se voce esta doente, mas sim se voce esta incapaz de trabalhar. Essa e uma distincao fundamental. Voce pode ter uma doenca diagnosticada e ainda assim o perito considerar que consegue exercer alguma atividade laborativa.
O perito avalia especificamente:
- Existencia da doenca ou lesao: confirmada pela documentacao medica apresentada
- Grau de incapacidade: total (para qualquer trabalho) ou parcial (para a funcao habitual)
- Tipo de incapacidade: temporaria (com possibilidade de recuperacao) ou permanente
- Data de inicio da incapacidade (DII): quando a incapacidade comecou
- Nexo com o trabalho: se a doenca tem relacao com a atividade profissional
- Possibilidade de reabilitacao: se o segurado pode ser readaptado para outra funcao
As 7 Dicas Para Se Preparar e Ser Aprovado
Dica 1: Reuna Toda a Documentacao Medica
Essa e, sem duvida, a dica mais importante. O perito baseia sua avaliacao principalmente nos documentos medicos que voce apresenta. Leve tudo o que tiver:
- Laudos medicos recentes (dos ultimos 3 meses, de preferencia) com descricao detalhada da doenca, limitacoes funcionais e CID (Classificacao Internacional de Doencas)
- Exames complementares: ressonancia magnetica, tomografia, raio-X, ultrassonografia, exames de sangue, eletrocardiograma e qualquer outro exame relevante
- Relatorios de internacao: se houve hospitalizacao, leve o resumo de alta
- Receituarios medicos: lista de medicamentos em uso com dosagem e frequencia
- Atestados medicos: especialmente os que mencionam incapacidade para o trabalho com periodo estimado de afastamento
- Historico de tratamento: documentos que mostrem a evolucao da doenca ao longo do tempo
Dica extra: organize os documentos em ordem cronologica (do mais antigo ao mais recente) e leve originais e copias. As copias ficarao com o perito; os originais voltam com voce.
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Falar com Advogado EspecialistaDica 2: Solicite um Laudo Detalhado ao Seu Medico
Muitos medicos emitem laudos genericos que dizem apenas o diagnostico. Isso nao e suficiente para a pericia. Peca ao seu medico um laudo detalhado que contenha:
- Diagnostico completo com CID-10
- Descricao das limitacoes funcionais (o que voce nao consegue fazer)
- Tratamentos realizados e seus resultados
- Prognostico (expectativa de melhora ou nao)
- Opiniao sobre a capacidade laboral do paciente
- Data de inicio dos sintomas e da incapacidade
Um laudo bem elaborado pelo seu medico assistente e a ferramenta mais poderosa que voce pode levar a pericia.
Dica 3: Chegue Com Antecedencia e Nao Falte
Parece obvio, mas muitas pessoas perdem o beneficio simplesmente por nao comparecer a pericia ou chegar atrasadas. A ausencia resulta em indeferimento automatico do pedido.
- Chegue pelo menos 30 minutos antes do horario agendado
- Leve um documento de identidade com foto e o comprovante de agendamento
- Se por algum motivo nao puder comparecer, reagende antes da data marcada pelo Meu INSS ou pelo 135
Dica 4: Seja Honesto e Objetivo Nas Respostas
Durante a pericia, o perito fara perguntas sobre sua condicao de saude, rotina diaria, tratamentos e limitacoes. E fundamental ser honesto e objetivo:
- Nao exagere: o perito e treinado para identificar exageros e inconsistencias, o que pode prejudicar sua credibilidade
- Nao minimize: por outro lado, nao diminua seus sintomas por vergonha ou medo. Descreva exatamente como a doenca afeta seu dia a dia
- Seja especifico: em vez de dizer "doi muito", diga "sinto dor intensa na coluna lombar que me impede de ficar sentado por mais de 20 minutos"
- Relate o impacto no trabalho: explique concretamente por que nao consegue exercer sua atividade profissional
Dica 5: Descreva Sua Rotina Diaria
O perito frequentemente pergunta sobre suas atividades diarias para avaliar o grau de limitacao funcional. Antes da pericia, reflita sobre como a doenca afeta:
- Sua capacidade de se vestir, tomar banho e cuidar da higiene pessoal
- Tarefas domesticas (cozinhar, limpar, lavar roupa)
- Locomocao (andar, subir escadas, dirigir)
- Sono e descanso (insonia, dores noturnas)
- Atividades sociais e de lazer
- Capacidade de concentracao e memoria
Quanto mais detalhes voce fornecer sobre o impacto real da doenca na sua vida, melhor sera a compreensao do perito sobre sua condicao.
Dica 6: Voce Pode Levar um Acompanhante
A lei garante o direito do segurado de ser acompanhado por uma pessoa de sua confianca durante a pericia medica. Esse acompanhante pode ser um familiar, amigo ou ate mesmo seu advogado.
O acompanhante nao pode interferir na avaliacao nem responder pelo segurado, mas sua presenca pode:
- Trazer mais seguranca e tranquilidade ao segurado
- Servir como testemunha do que foi dito e feito durante a pericia
- Auxiliar no deslocamento, caso o segurado tenha dificuldade de locomocao
Dica 7: Conheca Seus Direitos Durante a Pericia
Voce tem direitos importantes que devem ser respeitados durante o exame pericial:
- Tratamento digno e respeitoso: o perito deve tratar o segurado com respeito e humanidade
- Privacidade: o exame deve ser realizado em ambiente reservado
- Direito a acompanhante: como mencionado na dica anterior
- Gravacao: voce tem o direito de gravar a pericia em audio e video (Lei 13.846/2019)
- Recusa de procedimento: voce pode recusar qualquer procedimento que considere invasivo ou desnecessario
- Copia do laudo pericial: voce pode solicitar copia do laudo apos a conclusao da pericia
Quanto Tempo Dura a Pericia?
A duracao da pericia varia, mas geralmente leva entre 15 a 30 minutos. Nesse tempo, o perito analisara seus documentos, fara perguntas sobre sua condicao e, se necessario, realizara um exame fisico basico (verificar amplitude de movimento, forca muscular, reflexos, etc.).
Nao se preocupe se a pericia parecer rapida. Isso nao significa necessariamente que o resultado sera negativo. O perito ja avaliou seus documentos previamente e pode ter formado uma impressao antes mesmo do exame presencial.
O Que Acontece Apos a Pericia?
Apos a pericia, o resultado pode ser consultado pelo Meu INSS em poucos dias. Os resultados possiveis sao:
- Beneficio concedido: o INSS reconheceu sua incapacidade e o beneficio sera implantado
- Beneficio negado (indeferido): o perito considerou que nao ha incapacidade laboral
- Cumprimento de exigencia: o INSS precisa de documentos adicionais para decidir
O Que Fazer Se o Beneficio For Negado Apos a Pericia?
A negativa nao e o fim. Voce tem algumas opcoes:
- Pedido de prorrogacao: se voce ja estava recebendo o beneficio e ele foi cessado, pode pedir prorrogacao pelo Meu INSS em ate 15 dias antes da data de cessacao
- Recurso administrativo: voce tem 30 dias apos a ciencia da negativa para interpor recurso a Junta de Recursos do CRPS (Conselho de Recursos da Previdencia Social)
- Novo requerimento: se sua condicao de saude piorou ou voce tem novos exames, pode fazer um novo pedido
- Acao judicial: ingressar com acao na Justica Federal, onde um perito judicial independente fara nova avaliacao
Na via judicial, a taxa de reversao de negativas do INSS e significativamente maior, especialmente quando o segurado esta acompanhado por um advogado especializado e apresenta documentacao medica robusta.
Erros Comuns que Levam a Negativa
- Levar apenas receitas medicas: receita nao e laudo. O perito precisa de laudos detalhados, nao apenas prescricoes de medicamentos
- Documentos desatualizados: laudos com mais de 6 meses podem ser considerados insuficientes para comprovar incapacidade atual
- Nao mencionar todas as doencas: se voce tem mais de uma condicao de saude, mencione todas, pois a soma das limitacoes pode configurar incapacidade
- Contradizer-se: suas respostas ao perito devem ser consistentes com a documentacao medica apresentada
- Ir sem orientacao: muitos segurados perdem beneficios por nao saberem como funciona o processo e o que o perito realmente avalia
Conclusao
A pericia medica do INSS e um momento decisivo, mas nao precisa ser assustador. Com a documentacao correta, preparacao adequada e honestidade, suas chances de aprovacao aumentam consideravelmente.
Lembre-se: o perito avalia incapacidade, nao apenas doenca. Seu objetivo na pericia e demonstrar, com documentos e relatos claros, como sua condicao de saude impede voce de trabalhar. Se precisar de orientacao profissional, um advogado previdenciario pode fazer toda a diferenca na preparacao para a pericia e nos passos seguintes caso haja negativa.