Advogada Especialista em Salário-Maternidade

Existe uma crença muito difundida de que o salário-maternidade é benefício de quem tem carteira assinada, e ela faz com que milhares de mulheres deixem de pedir o que lhes é devido. A realidade é outra: desempregadas dentro do período de graça, contribuintes individuais, MEIs, empregadas domésticas e trabalhadoras rurais em regime de economia familiar também têm direito, cada uma com regras próprias de carência. O benefício alcança ainda os casos de adoção e de guarda judicial para fins de adoção, e é devido mesmo em situações de natimorto e aborto não criminoso, hipóteses quase nunca lembradas. Como o pedido costuma ser feito num momento de exaustão física e emocional, muita mulher acaba aceitando a primeira negativa negativa sem questionar nada. Se alguma das situações abaixo é a sua, vale checar antes de aceitar que o direito não existe.

A negativa mais frequente atinge exatamente quem mais precisa: a mulher que estava sem trabalho quando o bebê nasceu. O sistema verifica que não havia contribuição naquele mês e indefere, sem examinar se ela ainda estava dentro do período de graça — que pode se estender por bastante tempo e admite prorrogações em determinadas situações. Outro grupo muito prejudicado é o das trabalhadoras rurais, cujo pedido cai por ausência de início de prova material, mesmo quando toda a comunidade sabe da atividade. Some-se a isso a confusão sobre carência entre as diferentes categorias, que leva contribuintes individuais a pedirem o benefício antes de cumprir o exigido. E há o desconhecimento puro e simples: adoção, natimorto e aborto não criminoso também geram direito ao recebimento do benefício, e quase nunca são requeridos por puro desconhecimento.